Em Concreto

Organizada pelo CRIA – centro em rede de investigação em antropologia – da universidade do Minho, em conjunto com A Oficina, a conferência Em Concreto provocou a reflexão acerca do conceito de património (imaterial ou não), a sua apropriação pela comunidade, assim como processos de registo e inventariação.

Conceito de Património Imaterial

Uma dos primeiros aspectos a destacar é o contributo para uma melhor compreensão da evolução do conceito de Património. As cartas da UNESCO têm sido preponderantes, nas últimas décadas, na regulação do conceito, no entanto, como reforçado por Clara Cabral, da comissão nacional da UNESCO, este não é o foco desta entidade.

Sendo o principal objectivo da UNESCO não a valorização do património mas fomentar a paz e o diálogo entre as nações, entende-se que este pode ser atingido através da educação e valorização da cultura, visando estimular a tolerância. Assim, com uma agenda claramente política, das recomendações  e classificações patrimoniais da UNESCO podem resultar visões redutoras e condicionadas, se descontextualizadas ou sobrevalorizadas.

Porém, no que refere ao Património Imaterial, como salienta Isabel Fernandes, da Direcção Regional de Cultura do Norte, a inovação reside apenas na sistematização do conceito, já que este verbaliza uma realidade concreta: a valorização, estudo e documentação das tradições das comunidades, por antropólogos e etnógrafos desde o século XIX. A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, define-o como:

Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural. Este património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interacção com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana.

Esta definição pressupõe que as manifestações culturais façam parte da realidade das comunidades no momento presente, não sendo objecto de salvaguarda as manifestações desaparecidas ou em vias de desaparecimento, mesmo que estas ainda integrem a memória colectiva. Assim, o património imaterial não tem que ser íntegro. Assume-se a contaminação, a flexibilidade e a adaptação, que contribuam para a preservação de um património vivo. Ao mesmo tempo, a definição não é estanque pois o património imaterial faz-se normalmente acompanhar por manifestações materiais, próprias do Saber – fazer. Distingue-se o que permanece – “praticar o Património é a mais importante forma de salvaguarda”, como refere Clara Cabral.

Desta forma, como destaca Jean-Yves Durand, o Património deixa de ser reconhecido pelo seu valor de excepcionalidade, passando a distinguir-se a representatividade e o significado presente da tradição na vida das comunidades.

Comunidade

Ao colocar o ónus da seleção sobre as comunidades, uma vez que o património imaterial é “aquele que as comunidades reconhecem como fazendo parte do seu património cultural”, a convenção procura uma abordagem bottom-up, participativa e capaz de envolver as comunidades locais nos processos de decisão.

Apesar de bem intencionada, esta opção conduz a um aumento da pressão da candidatura e fomenta uma competição fragmentada, ao nível da concorrência comercial, como explica Jean-Yves Durand, contraditória com o princípio da representatividade previsto pela UNESCO, que visa diluir a concorrência e a hierarquia.

Estimula, simultaneamente, a falta de critério e a homogeneização do conceito, provocando o “efeito chocalho”, referido por Jean-Yves Durand mas ao qual Álvaro Domingues tinha também já aludido: tudo é património. A expectativa de reconhecimento internacional e divulgação mediática, com um consequente aumento do turismo e expectável retorno económico, levam a investigadora Maria João Nunes a questionar-se onde fica realmente o interesse das comunidades na equação.

Por um lado, o mediatismo tem produzido reacções de aversão ao Património: as comunidades não querem sentir-se limitadas nas suas formas de expressão e temem o congelamento e regulamentação. Mas mais frequentemente a distinção como Património é encarada numa perspectiva economicista, tratado como um recurso primário. Jean-Yves Durand cita ironicamente o anterior Secretário de Estado: “O património é o petróleo de Portugal”. Apoia-se assim a candidatura numa ambicionada sustentabilidade económica, frágil por si só, esquecendo-se a sustentabilidade social e o papel da cultura na construção da cidadania. No entanto, continuará o Património a ser Património quando é apropriado meramente para fins turísticos?

Processos

No que se refere aos processos e metodologias próprias da antropologia, distinguem-se dois pontos: a plataforma digital Matriz PCI e o trabalho de Hugo Morango acerca de formas alternativas de disseminação.

Relativamente à plataforma Matriz, destacam-se alguns problemas inerentes às bases de dados digitais, a ter em consideração na fase de desenvolvimento da actual investigação, nomeadamente:

  1. capacidade de memória limitada
  2. necessidade de actualização constante – incompatibilidades com sistemas operativos, novas versões de software, etc.
  3. falência do projecto com o fim do financiamento (decorrente do ponto anterior)
  4. abordagem fagmentada e descontextualizada, devido ao preenchimento de campos pré-definidos
  5. fichas de inventariação fechadas, que não permitem acompanhamento ao longo do tempo.

Sem uma relação tão directa com a investigação em curso, mas particularmente interessante, o trabalho de Hugo Morango explora outras formas de comunicar o trabalho de levantamento antropológico. Depois do processo de levantamento, os resultados, narrativas e experiências revertem num jogo de tabuleiro de estratégia, com o objectivo de transmitir, através de uma experiência simulada, as (H)istórias da comunidade, estimulando a interacção social e a transmissão intergeracional.

Desta conferência resultam ainda algumas referências de leitura importantes para o processo, tais como João Leal e a revista vimaranense Veduta, para além da visita à Casa da Memória, cujo repositório abrirá ao público, previsivelmente, na Primavera de 2017.

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