Construir, Habitar: A Casa Medieval, Manuel Sílvio Conde

Construir, Habitar: a casa medieval, é uma colectânea de artigos científicos da autoria de Manuel Sílvio Alves Conde, Professor e Investigador do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória”.

Em comum, estes artigos têm o tema da habitação medieval em Portugal, nos diferentes quadros regionais – Norte Transmontano, Médio Tejo, Vale do Tejo, Alentejo – e também no seu carácter geral, a nível nacional.

Património Habitacional

Estes estudos contribuem para corroborar o valor patrimonial das manifestações do habitar na sua relação espaço-tempo, não só “pela qualidade mas também pelo volume dessas marcas” (p.9), já que estas permitem “pensar a sociedade a que pertencem” (p.14), as suas “estruturas sociais, mentalidades, recursos, técnicas e organização económica” (p.205), como salienta, mais do que uma vez, o autor (p.14):

Microcosmo da sociedade, a casa, urbana ou rural, comum ou qualificada, é profundamente reveladora daquela, dos espaços e dos tempos em que se ergueu e perdurou.

mas também (p.204):

Espaço de abrigo e de conforto, cenário de invenção do quotidiano e de reprodução do próprio homem, tanto no plano biológico, como no da transmissão da herança sociocultural, a casa foi-se transformando, tornou-se, tantas vezes, mais complexa e assumiu novas dimensões materiais e imateriais.

Caracterização construtiva e tipo-morfológica

No que refere à caracterização tipo-morfológica da habitação, detectam-se identidades partilhadas, de norte a sul do país. A habitação rural é a mais rica em diversidade, na adaptação ao contexto local, mas a habitação urbana, sujeita a dar resposta a necessidades próprias, como a implantação condicionada, a compactação ou o elevado custo do solo urbano, encontrou soluções morfológicas idênticas nas principais cidades do reino.

Também os materiais e soluções construtivas caracterizam uma “arquitectura integradora” (p.25), com técnicas comuns apesar das possíveis variantes regionais: paredes de pedra (xisto ou granito), argamassas de barro (ou com inclusão de cal), estruturas de madeira, telhados usualmente de duas águas, paredes divisórias de tabique (ou também designadas taipa de fasquio). Na urbe, mais do que da proximidade dos recursos locais, a opção pelos materiais e técnicas construtivas (p.109):

dependia sobretudo do cálculo económico dos proprietários (das decisões quanto ao custo e à durabilidade dos edifícios a construir), do investimento simbólico dos mesmos (a fachada é o rosto da família […]) e da cultura construtiva local (dos saberes e dos fazeres, padrões estéticos e modas).

O estudo demonstra a prevalência de um tipo urbano comum, a casa de ressalto, também designada sobrado saydo, sobrado ladrom ou sacada (p.196). Possivelmente com origem no encorbellement do norte europeu, poderá o caminho de São Tiago ter contribuído para a sua disseminação até ao ocidente peninsular (p.198), já que esta tipologia foi largamente experimentada em Portugal “no final da idade média e primeira metade de Quinhentos” (p.196). A este propósito importa relevar o trabalho de investigação “Casas de andar de ressalto em Lisboa”, de Martins e Abreu (1998), na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.

Esta solução tipo-morfológica, caracterizada pelo balanço do sobrado sobre o arruamento, permitia expandir o espaço doméstico sobre a rua, sem implicar o aumento da área de implantação. Por vezes, o ressalto atingia dimensões significativas, implicando a alteração do esquema estrutural da tipo-morfologia, através da utilização de arcos ou pilares (soportales). Surgem assim as casas alpendradas, com influência nas casas porticadas de Itália, em que os balanços das habitações criam galerias cobertas que vão ocupando o espaço público, normalmente como prolongamentos dos espaços comerciais e artesanais do piso térreo. Esta tipologia (p.102):

(…) aparece em Portugal sobretudo em Quatrocentos e Quinhentos, em edifícios de prestígio e em infra-estruturas urbanas. Foi abraçado, também, na construção comum, como tipo mais qualificado.

Apesar destes traços comuns, identificam-se também alguns aspectos diferenciadores, nomeadamente na proporção dos lotes, que pode evidenciar diferenças locais na definição do valor do solo urbano ou no vínculo do parcelamento com a topografia. No Norte do país, os lotes tendem a ser mais estreitos e compridos, com profundidades mais de 3 vezes superiores à frente urbana, enquanto no sul a profundidade é normalmente idêntica ou ligeiramente superior (ratio 1,1 – 1,5) à largura do lote (p.106). A média das áreas de implantação demonstra espaços tendencialmente de maiores dimensões no Porto (47m2) do que em Lisboa (40m2); enquanto que as zonas rurais e pequenas cidades apresentam áreas médias de implantação que superam frequentemente os 50m2. Guimarães é, a par com Lisboa, a localidade onde se registam as áreas de implantação mais reduzidas, também com 40m2. Este valor, associado à verticalidade da construção – já que Guimarães era também uma das poucas cidades medievais onde se regista um elevado número de casas com dois sobrados (p.218) – parece evidenciar a importância e atractividade da cidade, traduzido no elevado valor do solo urbano.

Caracterização Funcional

As soluções verticalizantes, com a adopção de um ou mais pisos sobradados, permitia a distinção funcional entre a actividade profissional – comercial ou artesanal -, normalmente exercida no piso térreo e até prolongada para o arruamento (no caso das casas alpendradas), e o espaço doméstico, mais recolhido e intimista, nos pisos superiores (p.98). Na parte posterior do lote, encontrava-se o logradouro (p.91):

Os quintais anexos à habitação eram muito comuns. Mesmo tratando-se de espaços pequenos […] ampliavam o espaço doméstico e consentiam a produção familiar de alimentos […] frescos, sobretudo legumes e frutos.

Esta dicotomia casa/quintal manifestava-se formalmente, no tratamento diferenciado das fachadas do edifício (p.97):

Atribuía-se à fachada, a parede de interface com a rua, uma função cenográfica pública – o que impunha evidentes cuidados particulares ao seu aspecto – enquanto à parede tardoz cabia o papel de articular o espaço doméstico com o quintal.

Por vezes, em períodos de maior pressão imobiliária, em que a procura supera a oferta, os logradouros foram ocupados com anexos à construção original ou habitações precárias, que permitiam aumentar os rendimentos (p.184). Com a diminuição da procura, estas construções eram as primeiras a ser abandonadas ou demolidas.  Assim (p.118),

a casa/quintal comporta-se como elemento activo da dinâmica urbana: não só se ajusta ao fluir da urbe, como induz mudanças significativas no habitar e no viver quotidianos.

Funcionalmente, a habitação urbana caracterizava-se pela sua permeabilidade à cultura rural, com os quintais de cultivo e a criação de animais de pequeno porte (p.93). A sua identidade particular reside na resposta à necessidade de compactação e ao elevado custo do solo urbano, que contribuiram para uma maior diversidade funcional e social, como sintetiza o autor (p.180):

a vida urbana dos finais da Idade Média, sem largar mão do seu lastro de ruralidade, afirmava-se pela concentração de recursos e funções num espaço diminuto, pela heterogeneidade de meios, de condição social, de profissão. Os elementos identitários da urbe diziam-na complexa, compacta e plural.

 Possibilidades de Análise

Apesar de a tipologia de ressalto ter sido muito utilizada em Portugal, o autor refere a ausência de estudos significativos que permitam compreender a evolução deste género de construções, nomeadamente “a história do edifício, a sua adequação funcional, das suas remodelações e os reflexos das mesmas na transformação do espaço interno” (p.23), remetendo para as metodologias próprias da arqueologia da arquitectura.

Pela similaridade com o contexto funcional da zona de Couros, em Guimarães, destaca-se ainda a indústria de curtumes de Torre de Moncorvo (p.62):

(…) da indústria de curtumes ou pelames, circunscrita ao ribeiro do mesmo nome, junto da vila da Torre de Moncorvo. A abundância de águas era imprescindível à maceração dos couros e era habitual deslocar-se esta actividade e as necessárias estruturas para a periferia dos aglomerados, pois as suas escorrências eram nauseabundas.

Este estudo remete ainda para bibliografia de interesse significativo, cujas referências poderão ser encontradas aqui. Para além destes, sugere-se a consulta do Livro das Posturas Antigas.

*Conde, Manuel Sílvio. (2011). Construir, habitar – A casa medieval. Braga: CITCEM.

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